Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quarta-feira (20) revelam um aumento significativo nas violações de racismo e injúria racial em 2024. Com mais de 5,2 mil violações registradas pelo Disque 100 desde janeiro até o início de novembro, os registros ocorreram em diversos contextos, como residências, instituições de ensino e ambientes virtuais, em virtude da aproximação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A legislação brasileira estabelece que o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, conforme o Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988. A Lei nº 14.532, de 2023, classifica a injúria racial como crime de racismo, com sanções que variam de dois a cinco anos de reclusão e multa. Em linhas gerais, o racismo é considerado um crime contra a coletividade, enquanto a injúria é direcionada a indivíduos específicos.
Cenários de Violações Raciais
As violações de racismo e injúria racial ocorreram em uma variedade de espaços, incluindo locais de trabalho, vias públicas, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, órgãos públicos e durante o uso de transporte público. A relação entre vítimas e suspeitos foi complexa, englobando vizinhos, desconhecidos, empregadores, colegas de trabalho, prestadores de serviço, além de membros da família e instituições de ensino.
Comparativo com Anos Anteriores
O Disque 100 mostrou um aumento considerável na quantidade de denúncias ao longo dos anos. Em 2023, foram registradas 3,1 mil denúncias de racismo e injúria racial, totalizando 4,6 mil violações. Em 2022, o serviço contabilizou 1,8 mil denúncias e 2,3 mil violações, enquanto em 2021 os números foram de 1,4 mil para 1,4 mil. É importante destacar que cada denúncia pode conter múltiplas violações.
Levantamentos do ObservaDH
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), outra iniciativa do MDHC, divulgou dados que demonstram como o racismo perpetua desigualdades sociais e coloca indivíduos negros em situações de vulnerabilidade e negação de direitos. Um exemplo marcante é que, em 2022, 67% das crianças e 85% dos adolescentes assassinados no Brasil eram negros. O ObservaDH também aponta que, em 2023, 68% das pessoas em situação de rua no país pertenciam a esse grupo étnico.
Desigualdades nas Faixas Etárias
A dignidade no envelhecimento das pessoas negras também é afetada pelas desigualdades sociais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 revelam que mais da metade das pessoas idosas são brancas (50,6%), e a esperança de vida da população branca supera a da população negra. Além disso, a taxa de analfabetismo entre idosos negros (23,3%) é mais do que o dobro da registrada entre idosos brancos (9,3%).
Desigualdade no Mercado de Trabalho
No setor de trabalho, a intersecção entre deficiência e raça apresenta disparidades significativas. Pessoas negras com deficiência recebem, em média, 36% a menos do que pessoas brancas com deficiência e 44% a menos do que pessoas brancas sem deficiência. Além disso, a taxa de informalidade entre pessoas negras, com ou sem deficiência, é superior à registrada entre pessoas brancas, sendo mais acentuada entre negras com deficiência.
Testemunho de Vivências
Fernanda Macêdo*, moradora do Distrito Federal, relata suas experiências relacionadas ao racismo e às dificuldades enfrentadas por ser mulher negra. Em sua fala, ela aponta situações de discriminação em entrevistas de emprego e na vida social, destacando olhares e comentários negativos em relação a suas características físicas e ao seu cabelo afro. Fernanda também menciona ter sido dispensada de uma entrevista de emprego devido à sua aparência, enfatizando que a desvalorização estética pode influenciar as oportunidades profissionais.
Disque 100 – Além de ser um canal de denúncia gratuita, o Disque Direitos Humanos aceita denúncias de violações de direitos humanos através do WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (buscando por “direitoshumanosbrasil”) e na página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponível no site do MDHC. Todas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para acompanhamento.
