Foi publicada, nesta quinta-feira (14), a Portaria MGI nº 8.569, que autoriza a realização de um concurso público para o provimento de 250 vagas para perito médico federal, integrado ao quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social (MPS). O edital é esperado para ser publicado nos próximos seis meses.
Detalhes do Concurso
O secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, informou que o edital incluirá, além das 250 vagas, outras 250 de cadastro reserva. O objetivo é convocar um total de 500 peritos médicos federais o mais rápido possível.
Prioridade para Regiões em Déficit
A seleção focará no preenchimento de vagas em regiões do Brasil que apresentam maior déficit de servidores, como o Nordeste e o Norte. É previsto que os aprovados sejam alocados em localidades fora das capitais, onde há uma concentração significativa de servidores em exercício.
Informações sobre o Processo Seletivo
Conforme a portaria, as provas do concurso serão realizadas pelo menos dois meses após a publicação do edital de abertura. O documento trará informações detalhadas sobre os locais das provas e o conteúdo programático do certame.
Histórico de Concursos
O último concurso para a posição de perito médico foi realizado em 2011, com 375 vagas. Atualmente, o MPS conta com aproximadamente 3 mil peritos médicos federais em seu quadro de funcionários.
Estrutura da Carreira
Os peritos médicos serão alocados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e exercerão atividades nas Agências da Previdência Social. Desde 2019, esses profissionais fazem parte do quadro de servidores do MPS, após a criação de uma nova estrutura para a Perícia Médica, a partir do Decreto n.º 9.745, de 8 de abril de 2019, que desvinculou esses servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, os peritos estão sob a supervisão do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF), regidos pelo Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, que confirmou a vinculação da Perícia Médica Federal ao Ministério da Previdência Social.