O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anunciaram uma parceria para financiar até quatro projetos de restauração ecológica no bioma Caatinga. O investimento total é de R$ 8,8 milhões, com o objetivo de implementar ações que promovam a restauração ambiental em unidades de conservação e áreas adjacentes, englobando municípios com clima árido, cada um com uma extensão mínima de 100 hectares. Os projetos serão selecionados por meio de um edital e deverão ser executados em um prazo de 48 meses, integrando a iniciativa “Caatinga Viva”, que faz parte da ação Floresta Viva do BNDES.
Funbio como Organizador da Chamada Pública
O Fundo Brasileiro pela Diversidade (Funbio) ficará encarregado da organização da chamada pública para a seleção dos projetos de restauração ecológica dentro da iniciativa “Caatinga Viva”. Os recursos do BNDES e do BNB, ambos no valor de R$ 4,4 milhões, serão repassados aos projetos selecionados, sendo que o Funbio também terá a responsabilidade de acompanhar as atividades e os resultados das iniciativas.
Áreas Prioritárias para os Projetos
As áreas de foco estão localizadas no interior e ao redor de unidades de conservação em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Podem ser incluídas áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) em imóveis rurais, além de assentamentos de reforma agrária, territórios quilombolas e indígenas, desde que estejam dentro ou no entorno das regiões especificadas no edital.
Requisitos para Apresentação de Propostas
Instituições sem fins lucrativos, com pelo menos dois anos de constituição e experiência em projetos relacionados à conservação, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas, podem enviar suas propostas. A formação de parcerias com outras instituições que fortaleçam o projeto e demonstrem vantajosidade econômica será bem-vinda. A data limite para o envio das propostas é 21 de fevereiro de 2025.
Importância da Restauração da Caatinga
A restauração da Caatinga envolve a inclusão de agricultores familiares e vai além da mitigação das mudanças climáticas. O objetivo é fortalecer a soberania alimentar do país e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis nas comunidades da região. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou que essas ações são essenciais para a sustentabilidade e o desenvolvimento do semiárido.
Características do Bioma Caatinga
A Caatinga é um bioma exclusivo do Brasil, ocupando cerca de 10,1% do território nacional e abrigando uma biodiversidade única. Esse ecossistema semiárido é adaptado a longos períodos de estiagem e temperaturas elevadas, possuindo um significativo número de espécies endêmicas. A captura de carbono é um dos principais serviços ambientais desse bioma, que absorve o CO2 da atmosfera com eficiência, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
Impactos do Desmatamento na Caatinga
Estudos indicam que aproximadamente 46% da área original da Caatinga já foi desmatada, com um aumento significativo na taxa de desmatamento entre 2019 e 2022. Essa degradação tem causado sérios impactos ao bioma, comprometendo sua biodiversidade e os serviços ambientais que ele presta.
Iniciativa Floresta Viva
A iniciativa Floresta Viva visa investir, pelo menos, R$ 500 milhões ao longo de sete anos para a restauração ecológica em biomas brasileiros. Com a expectativa de restaurar entre 25 mil e 35 mil hectares, a ação terá impacto positivo na conservação da biodiversidade e na geração de empregos e renda. Além disso, contribuirá para a remoção de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera em um ciclo de crescimento de 25 anos.
A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, abordando de forma local questões globais de combate às mudanças climáticas e às metas estabelecidas pela Convenção da Diversidade Biológica no Marco Global Kunming-Montreal.
