As causas trabalhistas podem surgir em diversas situações de trabalho, e muitas delas estão relacionadas a questões como demissões, salários e condições laborais. As demissões sem justa causa ou com contestações sobre demissão por justa causa são frequentes motivos de litígio, muitas vezes resultando em processos judiciais.
Os atrasos ou não pagamento de salários são problemas comuns que também levam a ações trabalhistas. As horas extras e questões relacionadas à jornada de trabalho são outras áreas sensíveis que podem gerar disputas entre empregados e empregadores.
A falta de pagamento de benefícios obrigatórios, como FGTS, INSS, vale-transporte e vale-refeição, também pode ser uma fonte de litígios trabalhistas. O assédio moral no ambiente de trabalho e casos de discriminação, que podem estar relacionados a características pessoais como raça, gênero, orientação sexual, religião e idade, são frequentemente citados em processos judiciais.
Disputas relacionadas a gratificações, comissões e bonificações podem surgir quando os acordos não são cumpridos adequadamente. Lesões ou acidentes de trabalho, juntamente com a falta de registro em carteira e trabalho informal, são motivos para processos, muitas vezes ligados à falta de segurança no ambiente de trabalho.
Conflitos entre sindicatos e empregadores também podem resultar em ações trabalhistas, assim como questões relacionadas à estabilidade no emprego, como demissões de empregados com estabilidade legal, como gestantes e acidentados. Alterações unilaterais nas condições de trabalho sem acordo ou negociação com os empregados podem ser um ponto de discórdia.
Além disso, divergências contratuais e o descumprimento de normas de segurança no trabalho também são motivos frequentes de processos trabalhistas e devem ser analisados.
Hygor Barcellos é contador, formado pela Faesa, sócio proprietário da empresa RBH Consultoria.
