A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) anunciou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, que declara Estado de Alerta em todo o Espírito Santo, em decorrência da grave escassez hídrica que afeta os rios da região. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, impõe restrições ao uso da água em diversos setores.
A decisão segue a análise do Comitê Integrado de Comando e Controle (CICC) Estiagem, que avaliou a insuficiência de chuvas nos últimos meses e a previsão de continuidade dessa situação, o que gera um alto risco de estresse hídrico e diminuição significativa da disponibilidade de água.
Além das chuvas escassas, fatores como o aumento das temperaturas e a baixa vazão dos principais rios foram considerados na formulação da resolução. O governador Renato Casagrande destacou a importância de ações conjuntas para mitigar os impactos da estiagem, que também se refletem em incêndios florestais que já consumiram mais de cinco mil hectares no estado. Ele mencionou um novo sistema de monitoramento de florestas que avalia a umidade do solo e ressaltou que 71 municípios estão em situação crítica em relação ao abastecimento de água.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, ressaltou a urgência de práticas sustentáveis no uso da água. “Diante do atual cenário hidrológico, é fundamental que setores como agricultura e indústria adotem medidas restritivas para garantir a disponibilidade de água para a população e a criação de animais”, afirmou.
As restrições impostas incluem:
– Redução de Captação de Água: Agerh determinou uma diminuição de 20% no volume diário para irrigação, 25% para usos industriais e agroindustriais, e 35% para outras finalidades.
– Orientações para a Agricultura: A resolução recomenda que a irrigação ocorra em horários de menor evaporação e sugere o uso de técnicas eficientes, como gotejamento e microaspersão.
– Manutenção de Barragens: Proprietários de barragens devem garantir que as estruturas funcionem adequadamente, mantendo pelo menos 50% da vazão de referência nos rios.
– Proibições de Desperdício: A norma proíbe atividades que desperdicem água, como lavagem de veículos e irrigação de jardins, e suspende a implantação de novos sistemas de irrigação, exceto os que utilizam tecnologias mais eficientes.
O Estado de Alerta permanecerá em vigor até que a situação hídrica seja normalizada, e as autoridades estarão atentas ao cumprimento das normas, podendo aplicar penalidades em caso de infrações.
A Agerh reforça a necessidade de colaboração de todos os setores para enfrentar a crise hídrica e garantir o uso responsável dos recursos hídricos no Espírito Santo.
