O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição dos recursos das plataformas X e Discord contra o bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes impôs uma multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais de Monark, que é investigado por supostamente espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Suas contas bancárias também foram bloqueadas.
Em seu voto, Moraes argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das medidas, devido a questões processuais. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio, pois se trata de direito de terceiro investigado”, disse o ministro.
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, será encerrado na próxima sexta-feira (27). Outros ministros, como Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, ainda devem votar.
