A Prefeitura de Vila Velha divulgou o resultado final e a convocação dos proponentes selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo Vila Velha. Estes editais abrangem o chamamento para Apoio à Reforma, Restauros, Manutenção e Funcionamento de Salas de Cinema; Projetos de Intervenções Artísticas Urbanas; Cursos, Oficinas de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual; e Oficinas Culturais de Capacitação e Formação no Setor Cultural – Projeto Arte e Cidadania.
Os proponentes selecionados devem apresentar a documentação exigida. Para pessoas físicas, isso inclui cópia da cédula de identidade, do CPF, comprovante de residência em Vila Velha, comprovante de conta bancária no Banco Banestes, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, e prova de regularidade com o FGTS e a Justiça Trabalhista.
Para pessoas jurídicas, a documentação necessária abrange cópia do registro comercial ou ato constitutivo, CNPJ, cédula de identidade e CPF do representante legal, comprovante de sede em Vila Velha, prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS e a Justiça Trabalhista, além de comprovante de conta bancária específica no Banco Banestes.
Os proponentes têm até cinco dias úteis a partir desta terça-feira (28) para enviar a documentação por meio do Mapa Cultural do ES. A portaria completa com o resultado final e todas as informações relevantes sobre a convocação pode ser conferida no Diário Oficial de Vila Velha.
