Com o início das campanhas de descontos da Black Friday, lojas físicas e virtuais já iniciaram suas promoções. A diretora-presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Letícia Coelho Nogueira, ressalta a importância de os consumidores aproveitarem as oportunidades com cautela.
Antes do período oficial da Black Friday, Letícia Coelho destaca a necessidade de monitorar os preços praticados pelo mercado, tanto em lojas virtuais quanto físicas, para verificar se ocorreu uma redução vantajosa nos valores dos produtos. A Lei nº 11.500/2021 no Espírito Santo estabelece práticas e condutas que os estabelecimentos devem adotar durante períodos promocionais, visando proporcionar maior transparência nas ofertas.
A legislação determina que as ofertas devem diferenciar claramente os produtos com redução de preço dos que mantiveram os valores inalterados. Durante a Black Friday, os preços promocionais e os regulares devem ser apresentados de maneira transparente, sendo proibido qualquer aumento fictício nos valores para criar uma valorização ilusória do desconto.
Os estabelecimentos também devem destacar quais produtos estão sendo ofertados com descontos, indicando os preços de forma clara e com destaque especial para o valor das parcelas.
Letícia Coelho alerta para a importância de agir com segurança nas compras online, destacando a clonagem de sites e fraudes associadas ao uso de boletos bancários ou transferências via Pix. Ela orienta os consumidores a pesquisarem sobre as lojas participantes da Black Friday, conferirem a reputação dos sites e desconfiarem de formas de pagamento suspeitas.
As reclamações podem ser registradas no Procon-ES, pessoalmente ou online, e a diretora-presidente destaca a importância de guardar informações como a oferta anunciada e tentativa de compra. Além disso, ela enfatiza a segurança online, recomendando o uso de antivírus, a precaução em computadores públicos e a atenção aos procedimentos e recursos adotados pelos sites.
Por fim, Letícia Coelho incentiva os consumidores a exigirem nota fiscal, a participarem de programas como o Nota Premiada Capixaba para concorrer a prêmios e a manterem números de protocolo e e-mails trocados como respaldo em caso de necessidade futura.
Dicas para Compras na Black Friday:
- Pesquise preços antes da compra em diferentes lojas;
- Certifique-se de que os produtos com desconto estejam destacados como “Black Friday”;
- Desconfie de sites que têm como única forma de pagamento transferências via Pix ou boleto bancário;
- Verifique a reputação da loja e desconfie de sites clonados;
- Instale antivírus e firewall no computador pessoal;
- Não faça transações em computadores públicos;
- Exija nota fiscal e participe de programas de premiação;
- Mantenha números de protocolo e e-mails trocados como respaldo.
