O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano anterior. O Conselho Curador do FGTS aprovou o balanço financeiro do fundo referente ao último ano na reunião realizada nesta terça-feira (16).
No próximo dia 6, o Conselho Curador se reunirá novamente para decidir sobre a parcela do lucro a ser distribuída entre os trabalhadores. Em 2022 e 2023, 99% do lucro do FGTS foi destinado aos cotistas, enquanto em 2021, 96% do resultado positivo foi repartido.
Deste lucro total, R$ 16,8 bilhões provêm do lucro recorrente do FGTS, gerado a partir de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são resultantes da reestruturação do fundo para financiar a reconstrução do Porto Maravilha no Rio de Janeiro, um projeto iniciado em 2010 e cuja continuidade foi formalizada por meio de um acordo assinado em agosto do ano passado.
A Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS aos cotistas. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Correção do FGTS e IPCA
De acordo com a legislação, o FGTS tem uma correção anual de 3% mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deve ter uma correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), porém essa correção é válida apenas a partir da publicação do julgamento e não retroage sobre o saldo das contas.
Se o rendimento do FGTS, incluindo a distribuição de lucros e a correção de 3% mais a TR, ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador será responsável por definir uma forma de compensação para que o rendimento alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 será conhecido somente após a distribuição dos lucros.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem verificar o saldo do FGTS pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Aqueles que não têm acesso à internet podem solicitar o extrato em papel diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o número 0800-726-0101 para atualizar o endereço e receber o extrato pelo correio.
