A partir desta sexta-feira (1º), o sistema de pagamentos Pix implementará regras mais rigorosas com o objetivo de aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. A principal mudança determina que transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos, como celulares ou computadores, que estejam previamente cadastrados pelo cliente na instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.
O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que nunca foram utilizados para realizar transações via Pix. Não haverá alterações para os dispositivos já cadastrados.
Além dessas novas regras, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança, implementando soluções que permitam o gerenciamento de fraudes. Isso inclui a capacidade de identificar transações atípicas ou que não correspondam ao perfil do cliente, com base nas informações de segurança disponíveis no Banco Central.
As instituições também serão responsáveis por informar os clientes, por meio de canais eletrônicos de amplo acesso, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Ademais, elas deverão realizar verificações a cada seis meses para confirmar se há registros de fraudes relacionados aos clientes em seus sistemas.
Essas medidas permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas em resposta a transações suspeitas ou fora do padrão do cliente. Entre as ações possíveis, está a ampliação do tempo necessário para que clientes suspeitos iniciem transações e o bloqueio cautelar de Pix recebidos. Em casos de suspeitas fundamentadas ou comprovações de fraudes, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é o lançamento do Pix Automático, programado para 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o final do ano passado, essa modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, escolas, academias, condomínios e serviços de streaming.
Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar cobranças automáticas por meio de seus dispositivos, com os recursos sendo debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação a cada operação. De acordo com o Banco Central, essa nova funcionalidade também contribuirá para a redução de custos para as empresas, tornando os processos de cobrança mais econômicos e diminuindo a inadimplência.