Em outubro, as contas do governo central, que envolvem o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, alcançaram um superávit primário de R$ 40,811 bilhões. Esse resultado representa um aumento real de 114,9% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 18,124 bilhões.
Superávit Primário em Outubro
O valor registrado em outubro de 2023 é o segundo maior superávit primário para o mês na série histórica, que começa em 1997. O único resultado superior ocorreu em outubro de 2016, quando o superávit ficou em R$ 40,872 bilhões, impactado pela repatriação de recursos do exterior.
Expectativa do Mercado
O superávit superou as expectativas do mercado financeiro. A pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Fazenda, apontava uma previsão de superávit de R$ 32 bilhões para o mês. Vale destacar que as contas do governo foram divulgadas com uma semana de atraso devido à greve do Tesouro Nacional, que foi encerrada em 29 de outubro.
Rombo Acumulado nas Contas Públicas
Com o superávit de outubro, o déficit primário acumulado no ano foi reduzido. Nos dez primeiros meses de 2023, o governo central registrou um déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No ano anterior, o déficit para o mesmo período era maior, atingindo R$ 76,206 bilhões.
Definição de Superávit Primário
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. Para o ano corrente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o novo arcabouço fiscal estabeleceram uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a um déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Projeções para o Déficit Primário
Um relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado prevê um déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, correspondente a 0,56% do PIB. Essa conta inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como precatórios e créditos extraordinários relacionados a desastres naturais. Quando considerados apenas os gastos sob o arcabouço, a previsão do déficit primário é de R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância estipulada.
Receitas e Despesas
Em relação às receitas, houve crescimento nominal de 16,2% em outubro em comparação ao mesmo mês de 2022, alcançando uma alta real de 10,9% ao descontar a inflação. As receitas administradas tiveram um crescimento de 14,5% em termos reais, impulsionadas pela arrecadação do Cofins e do Imposto de Renda Retido na Fonte, favorecidas pela recuperação econômica e a taxação sobre fundos exclusivos.
Quanto às despesas, o aumento foi em grande parte atribuído à Previdência Social, que apresentou uma elevação de 3,8% acima da inflação, em decorrência do aumento do número de beneficiários e da valorização do salário mínimo. Os gastos obrigatórios, relacionados a programas sociais, apresentaram queda de 3,6% em comparação a outubro de 2022, influenciados pela revisão de cadastros do Bolsa Família.
Investimentos e Gastos Discricionários
Nos dez primeiros meses de 2023, os investimentos em obras públicas e aquisições de equipamentos totalizaram R$ 58,304 bilhões, representando uma alta de 9,1% em relação ao período correspondente do ano anterior. Na mesma linha, os gastos discricionários, não obrigatórios, tiveram diminuição de R$ 5,99 bilhões descontada a inflação, refletindo os bloqueios orçamentários em vigor desde julho.
Apesar do aumento nas despesas com o funcionalismo federal, que cresceram R$ 2,84 bilhões, os pagamentos relacionados a precatórios foram reduzidos em 48,2%, o que contribuiu para mitigar o aumento das despesas totais.
