A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas alterações na reforma do ensino médio, que já havia sido revisada pelo Senado e agora será submetida à sanção presidencial.
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica, de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total permanece em 3 mil horas durante esse período.
Para completar a carga horária total, os estudantes deverão escolher uma área de estudo para aprofundamento, com mais 600 horas dedicadas aos itinerários formativos. As opções incluem linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O texto sofreu modificações no Senado, mas estas foram revertidas pelos deputados. Uma das alterações rejeitadas era a que fixava um mínimo de 70% da grade curricular para disciplinas básicas, reservando apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça Filho eliminou essa determinação, permitindo que os itinerários formativos possam abranger mais de 30% da carga horária.
Além disso, o deputado Mendonça Filho se opôs à inclusão do espanhol como língua obrigatória, argumentando que isso geraria despesas contínuas para os estados. Ele sugeriu que a obrigatoriedade do espanhol fosse decidida pelas redes estaduais, evitando uma imposição nacional.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs um recurso para reintroduzir a obrigatoriedade do espanhol, destacando que essa medida não impõe a língua, mas oferece uma alternativa ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher o espanhol: 70% dos que prestam o Enem optam por ele”, ressaltou Carreras.
