O Brasil registrou, em 2022, um notável aumento nos investimentos em educação pública, alcançando R$ 490 bilhões, o que representa um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. Este é o maior aumento em uma década, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, recém-lançado por ações governamentais e de instituições educacionais. Os investimentos em educação pública, que desde 2013 apresentavam oscilações entre quedas e aumentos modestos, agora sinalizam um avanço significativo.
Os dados do anuário incluem informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação. Considerando as três esferas de governo – União, estados e municípios – houve um crescimento de 8% nas despesas educacionais brutas, ajustadas pela inflação, de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para os atuais R$ 490 bilhões.
A educação básica, que envolve a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, respondeu por 73,8% do total investido, correspondente a R$ 361 bilhões em 2022. Quando analisadas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as despesas permaneiram estáveis entre 2013 e 2018, alcançando 5% do PIB, mas diminuíram a partir de 2019. No entanto, as despesas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca que o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi crucial para esse aumento. O Fundeb, que é uma fonte principal de financiamento da educação básica, recebe recursos de diferentes tributos, complementados pela União, que aumentará gradualmente sua contribuição de 10% para 23% até 2026.
Outro fator que contribuiu para o aumento dos investimentos foi a melhora na arrecadação de impostos. A Constituição Brasileira estabelece que estados e municípios devem destinar pelo menos 25% de sua receita tributária à educação. Assim, com a elevação da arrecadação, as aplicações em educação também cresceram.
Gontijo considera a evolução dos gastos uma notícia positiva, mas ressalta que o Brasil ainda precisa melhorar o investimento por aluno, que permanece abaixo da média de países desenvolvidos. Em 2020, o Brasil investiu cerca de US$ 3,5 mil por aluno, enquanto a média da OCDE era de US$ 10,9 mil. Na América Latina, países como México, Argentina e Chile também apresentaram maiores investimentos per capita.
Em 2023, o investimento médio por aluno na educação básica no Brasil foi estimado em R$ 12,5 mil, um aumento em relação aos R$ 8,3 mil de 2013. Contudo, a disparidade nos valores investidos entre os estados é significativa, variando de R$ 9,9 mil no Amazonas a R$ 15,4 mil em Roraima. Em 2013, 45,9% dos municípios gastavam até R$ 8 mil por aluno; em 2023, esse percentual caiu para 1,7%, evidenciando um progresso nas políticas de financiamento, como o Fundeb.
Gontijo enfatiza a necessidade de não apenas aumentar os recursos destinados à educação, mas também de melhorar sua gestão. “É fundamental garantir que os investimentos sejam direcionados para políticas educacionais eficazes que resultem em mais acesso e aprendizado para os estudantes. Embora o Brasil tenha avançado na trajetória de gastos, a velocidade desse progresso ainda pode ser aumentar bastante”, conclui.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
