Uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (4), revela um crescimento na frequência escolar de crianças no Brasil. O levantamento mostra que, na faixa etária de 0 a 3 anos, a taxa de matrículas aumentou de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Para crianças de 4 a 5 anos, a frequência passou de 91,5% para 92,9%, correspondente a um cenário onde a matrícula é obrigatória.
Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais 2024, que analisa diversas questões relacionadas às condições de vida da população brasileira, incluindo mercado de trabalho, saúde e educação. A pesquisa revela que 19,5% das crianças em creches estão acomodadas em instituições da rede privada, embora existam disparidades estaduais. Enquanto no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, 38,3% das matrículas estão em escolas privadas, no Tocantins e no Acre esse número cai para apenas 7,4%.
Ainda assim, o Brasil enfrenta desafios significativos para atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, a meta estipula que 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar matriculadas. Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE, destaca que há uma distância considerável para alcançar essa meta, já que, para isso, seria necessário um aumento de 11,3 pontos percentuais até o final do próximo ano.
Os dados revelam uma discrepância regional, com a região Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) apresentando as maiores taxas de frequência entre crianças de 0 a 3 anos. No Norte, apenas 20,9% estão matriculadas. Para as crianças de 4 e 5 anos, após um declínio devido à pandemia de Covid-19, os números se recuperaram de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, ainda aquém da meta de 100% do PNE.
Adicionalmente, os dados apontam que a frequência escolar continua alta entre crianças de 6 a 14 anos, com 99,4% de matrícula, quase alcançando a universalização. No entanto, a situação se complica quando se observa o acesso à escola na etapa adequada. Em 2019, 97,1% das crianças estavam cursando a série correspondente à sua idade, mas esse número caiu para 94,6% em 2023.
A pesquisa também identifica as razões pelas quais muitas crianças não estão na escola. Para aquelas de 0 a 3 anos, 60,7% das não matrículas se devem à decisão dos pais, um aumento em relação a 2022. Para crianças de 4 a 5 anos, essa razão também predomina, com 47,4% optando por não matricular os filhos.
Os dados sobre abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos também foram revelados, com 9,1 milhões de jovens deixando a escola sem concluir a educação básica. A necessidade de trabalhar se destaca como a principal razão para o abandono, especialmente entre homens.
Em suma, apesar da evolução na frequência escolar, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos em termos de acesso e permanência na educação, especialmente entre crianças mais novas e em diferentes regiões do país. A pesquisa do IBGE fornece uma visão abrangente das desigualdades e motivações que impactam a educação infantil no Brasil, enfatizando a necessidade de políticas eficazes para atender a todas as crianças.
