A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) de Vitória está com inscrições abertas para a Instrução Normativa nº 001/2023 do Projeto Cultural Rubem Braga. O projeto visa selecionar propostas culturais da sociedade civil de Vitória, concedendo incentivo financeiro para a realização dos projetos escolhidos.
O prazo para inscrições vai até 3 de março. A inscrição deve ser feita através do Mapa Cultural ES. A Instrução Normativa estabelece um teto de R$ 90 mil para cada projeto e um prazo máximo de 12 meses para a execução. Além disso, os projetos devem garantir pelo menos uma dimensão de acessibilidade, como arquitetônica, atitudinal, comunicacional, metodológica e/ou estratégica, para eliminar barreiras que impeçam o acesso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida à arte e cultura.
É importante observar que projetos que contenham elementos similares, que já foram contemplados em edições anteriores (exceto os que comprovem regularidade) e que façam referência a marcas ou produtos comerciais, mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, políticos, étnicos ou culturais podem ser inabilitados.
Todas as informações e anexos relacionados à Instrução Normativa estão disponíveis no portal da Prefeitura de Vitória, na página da Lei Rubem Braga e no Mapa Cultural ES. Os proponentes são responsáveis por acompanhar as publicações referentes à Instrução Normativa.
A gestão do Projeto Cultural Rubem Braga tem sido destacada por seu impacto, com 1.873 ações culturais incentivadas ao longo de sua trajetória. O atual investimento na Instrução Normativa 2022 é de R$ 2,34 milhões, representando um aumento significativo em relação ao valor investido anteriormente.
Os critérios de distribuição de recursos entre as áreas culturais da Instrução Normativa 2022 foram definidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) em uma reunião ordinária realizada em 5 de dezembro. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Cultura busca promover a diversidade cultural e incentivar a produção artística local.
