O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através da Promotoria Regional do Consumidor, em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAG), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Vigilância Sanitária (VISA) de Cariacica, e em colaboração com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), organizará a “Semana da Rastreabilidade” na Central de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA). Este evento está agendado para ocorrer de 18 a 21 de março, das 7h30 às 10 horas.
O propósito da semana é educar produtores e comerciantes sobre a importância da rastreabilidade, destacando o papel dos órgãos fiscalizadores nesse contexto. Para isso, foram convidados diversos outros órgãos para oferecer apoio, incluindo o Procon do Espírito Santo, o Procon Municipal de Cariacica, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC) do MPES, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT) e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais de Vila Velha, Vitória e Serra.
É relevante destacar que a CEASA desempenha um papel crucial na distribuição da maioria dos produtos de hortifruticultura para a região metropolitana da Grande Vitória.
No dia 18, está programada uma reunião seguida de orientações diretas aos produtores e comerciantes sobre a importância e a necessidade de cumprir as normas relacionadas à rastreabilidade, às 7h30 na CEASA. Nos dias 19 e 20 de março, durante a manhã, equipes dos órgãos participantes reforçarão as orientações transmitidas no primeiro encontro.
Na quinta-feira (21), às 9 horas, no auditório da CEASA, representantes do MPES, SEAG, INCAPER, IDAF, MAPA, SEFAZ e Vigilância Sanitária de Cariacica realizarão uma palestra sobre o tema da rastreabilidade para os produtores que operam no local.
A Portaria da Rastreabilidade, em vigor desde 2017, é uma medida que visa rastrear a produção de frutas e hortaliças no Estado, identificando todos os elos da cadeia de produção para garantir maior segurança e qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
