O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) lançou nesta terça-feira (10) a segunda fase do programa CNH Social de 2024, que oferecerá 3.500 carteiras de motorista gratuitas aos cidadãos do Estado. O programa visa ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para os capixabas.
As inscrições para o programa começaram às 12h de hoje e estarão abertas até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2024, exclusivamente através do site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br). O prazo para inscrições foi ampliado para 20 dias, permitindo que mais pessoas possam se inscrever e participar do processo seletivo.
Nesta edição, o programa oferece oportunidades para a obtenção da Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), além da Adição de Categoria A ou B e Mudança de Categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) para aqueles que já possuem carteira de motorista.
A lista de selecionados será divulgada no dia 14 de outubro de 2024, às 12h, no site do Detran|ES. As vagas incluem 5% reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD) e 13% para egressos do sistema prisional, conforme uma Cooperação Técnica entre o Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão redistribuídas para ampla concorrência.
Na primeira fase deste ano, houve uma redução no número de desistências, o que resultou em uma lista de suplentes menor em comparação com as edições anteriores. O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou a importância da responsabilidade no trânsito e a necessidade de uma formação adequada para todos os condutores.
O programa CNH Social, criado em 2011, já beneficiou mais de 57 mil pessoas, com a expectativa de ultrapassar 60 mil neste ano. Os selecionados terão acesso gratuito a todos os procedimentos necessários para a obtenção da CNH, incluindo captura biométrica, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas e três reprovações gratuitas.
Além da habilitação, os beneficiários que obtiveram a CNH através do programa poderão participar de cursos especializados para condutores profissionais, como Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar e Transporte de Carga Indivisível, entre outros. Para se matricular em um curso especializado, é necessário ter a CNH emitida com o benefício do CNH Social e atender a outros requisitos específicos.
O prazo para inscrições dos egressos do sistema prisional é separado e deverá ser feito junto à Secretaria da Justiça (Sejus), que enviará a listagem dos candidatos ao Detran|ES. A seleção será feita de forma eletrônica com base nos critérios do programa e nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Detran|ES e preencher as informações solicitadas, garantindo que os dados estejam atualizados e corretos.