Em 2024, Vila Velha alcançou um marco histórico ao registrar o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) dos últimos 10 anos, com um impressionante crescimento de 33,24%. O Índice de Participação para 2025, baseado no Valor Adicionado Fiscal (VAF) – o principal indicador para o cálculo do IPM – subiu de 4,97 para 6,62, destacando a cidade em comparação aos outros municípios do Espírito Santo.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou no Diário Oficial, em 02 de dezembro, o Decreto Nº 5888-R, que define os valores atualizados do VAF e do IPM que nortearão a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2025.
O cálculo do IPM considera variáveis essenciais, como a geração de riquezas e a diversidade econômica presente na indústria, comércio, agricultura, entre outros setores. Este ano, o processo inclui o Índice de Qualidade Educacional, instituído em conformidade com a Emenda Constitucional nº 108 de 2020.
No cálculo, o VAF corresponde a 75% do IPM, enquanto 25% derivam de outros fatores, incluindo o número de propriedades rurais, área territorial e prestação de serviços fundamentais, como saúde e educação. Esses critérios, estabelecidos pela legislação estadual, visam assegurar uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados por meio do ICMS.
“O crescimento do VAF e do IPM de Vila Velha reflete o empenho contínuo de nossa gestão em impulsionar a economia local. Trabalhamos para aprimorar o ambiente de negócios, simplificar procedimentos administrativos, modernizar leis e incentivar a formalização de novas empresas na cidade”, afirmou o prefeito Arnaldinho Borgo.
O prefeito destacou ainda que esse esforço resultou em um aumento na confiança dos empreendedores. Em 2023, a cidade registrou a abertura de 14.486 novas empresas, representando 17% do total de empreendimentos do estado. Em 2024, esse número saltou para 18.728, evidenciando o avanço significativo do ciclo de desenvolvimento que Vila Velha está vivenciando.
Um fator crucial para esse resultado foi a criação de um setor técnico na Secretaria Municipal de Finanças, focado na apuração do VAF.
“Este crescimento no IPM ilustra o trabalho persistente da atual gestão em fortalecer a economia e prover recursos que possibilitem a implementação de políticas públicas de qualidade e mais investimentos na cidade”, disse Adinalva Prates, secretária de Finanças. Ela concluiu: “Com este resultado, Vila Velha reforça que, com gestão organizada e eficiente, é possível aumentar a sustentabilidade fiscal, promover o desenvolvimento econômico e assegurar uma arrecadação tributária que melhore a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos pela prefeitura.”
