Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se quatro pessoas acusadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes se tornarão réus. A sessão está marcada para começar às 14h30.
Os ministros irão deliberar sobre o possível recebimento da denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa por homicídio e organização criminosa. Todos estão detidos desde março como parte das investigações sobre o caso.
Além deles, serão julgados Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, acusado de participação no homicídio por supostamente monitorar a rotina da vereadora antes do crime, e Robson Calixto Fonseca, também conhecido como Peixe, acusado apenas por organização criminosa por ter supostamente fornecido a arma usada no crime.
Segundo a acusação da Procuradoria, o assassinato teria sido encomendado pelos irmãos Brazão com a participação de Rivaldo Barbosa, motivado por interesses econômicos de milícias e para intimidar oposição política representada por Marielle. A base da denúncia é a delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
O rito do julgamento incluirá a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado e relator do caso, a defesa da PGR pelo recebimento da denúncia, as manifestações dos advogados dos acusados e a votação pelos ministros presentes.
As defesas têm argumentado a falta de provas suficientes para aceitar a denúncia e questionado a validade das acusações diante da presença de um parlamentar no processo investigativo, entre outros pontos contestados.
