Na última sexta-feira (23), uma operação integrada foi realizada para fiscalizar veículos e condutores de transporte escolar em Vitória, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes e combater o transporte irregular. A fiscalização ocorreu durante a entrada dos alunos em cinco escolas localizadas no bairro Bento Ferreira.
A ação foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em colaboração com o Grupamento Tático Operacional de Vitória (GTO) e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT) .
Durante a operação, foram abordadas 16 vans escolares e registradas 13 autos de infração de trânsito por condutas específicas, incluindo a condução de veículos sem autorização para transporte escolar, excesso de lotação, equipamentos obrigatórios ineficientes ou inoperantes, e registrador instantâneo de velocidade defeituoso. Além disso, um veículo foi removido para o pátio do Detran|ES e um flagrado conduzindo o veículo sem os cursos especializados necessários, resultando em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão.
Marcelo Alexandre Pádua, coordenador de Operações de Fiscalização do Detran|ES, ressaltou a importância da fiscalização para a segurança dos estudantes. “O transporte escolar deve obedecer a normas rigorosas para garantir a segurança das crianças e adolescentes. A fiscalização integrada visa conscientizar os envolvidos sobre a importância de seguir as regras e remover da circulação aqueles que não estão aptos a prestar o serviço de forma segura”, afirmou Pádua.
Balanço da operação:
- 16 vans escolares abordadas
- 13 autos de infração
- 1 veículo removido
- 1 Termo Circunstanciado de Ocorrência por exercício ilegal da profissão
Como verificar a regularidade do transporte escolar:
Para garantir que o veículo e o motorista estejam devidamente regularizados, observe os seguintes pontos:
- Faixa Amarela: O veículo deve exibir a faixa amarela com a inscrição “escolar”.
- Selo de Conformidade: Deve ser visível no vidro dianteiro do veículo.
- Credencial do Condutor: O condutor deve possuir uma credencial válida expedida pelo Detran|ES.
- Monitor Escolar: Para transporte de crianças até nove anos, é obrigatório um monitor com credencial de identificação.
- Documentação do Veículo: Deve haver o Termo de Autorização do veículo dentro do automóvel.
- Equipamentos de Segurança: Cintos de segurança adequados e placa vermelha ou placa Mercosul com caracteres vermelhos.
Os condutores devem ter habilitação na categoria “D” e o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é operado anualmente. Reincidências em infrações gravíssimas podem levar à suspensão da atividade por um ano, conforme artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Consulta e Denúncia:
Para verificar a regularidade de um transporte escolar, acesse o site do Detran|ES ( www.detran.es.gov.br ) e insira a placa do veículo e os dados do motorista. Se o veículo não estiver registrado, pode ser um indicativo de que o transporte é clandestino.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail [email protected] , detalhando o local da irregularidade e as características do veículo.
Para o transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras, a fiscalização é de responsabilidade da administração municipal.
