O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira, dia 10 de outubro, pela manutenção do afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira. O magistrado foi mencionado em um relatório da Polícia Federal (PF), que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 36 outros acusados na investigação relacionada à tentativa de golpe em 2022.
Decisão Unânime do CNJ
A carta de afastamento, inicialmente determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, foi confirmada por unanimidade pelos conselheiros do CNJ. Essa medida foi implementada após o recebimento de um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citava o nome de Sandro Nunes Vieira nas investigações. Vale destacar que o juiz não está sendo investigado diretamente no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe.
A Polícia Federal indicou que Sandro Vieira teria participado de um relatório encomendado pelo Partido Liberal (PL) ao Instituto Voto Legal (IVL), com o objetivo de alegar fraudes nas urnas eletrônicas após o segundo turno das eleições.
Sessão Restrita
A reunião em que foi mantido o afastamento do juiz ocorreu de maneira reservada, sem a presença do público ou transmissão ao vivo. O corregedor explicou que a deliberação foi realizada em segredo devido ao caráter sigiloso do processo disciplinar. Durante a sessão, Mauro Campbell pediu que apenas os conselheiros, servidores e advogados das partes envolvidas permanecessem no plenário.
A ausência do presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, foi notada, e a sessão foi conduzida pelo conselheiro Guilherme Caputo Bastos. Campbell ressaltou a necessidade de restringir a participação para preservar o sigilo do julgamento.
Posicionamento do Juiz
Em resposta à divulgação de seu nome nas investigações, Sandro Vieira afirmou em nota que nunca teve contato com Valdemar da Costa de Neto, presidente do PL, e enfatizou que não emite opiniões públicas ou juízos de valor sobre questões de natureza política. Essa declaração visa esclarecer sua posição diante das acusações que surgiram a partir da sua citação no relatório da PF.
