A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), defendendo a manutenção da prisão do general Braga Netto. Ele foi detido na semana passada no Rio de Janeiro, como parte das investigações referentes ao inquérito do golpe.
A defesa do general solicitou a substituição da prisão por medidas alternativas. Os advogados argumentaram que as acusações de envolvimento de Braga Netto na tentativa de golpe durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro se referem a eventos passados, sem fundamentos atuais que justifiquem a prisão preventiva.
No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet ressaltou que as razões que levaram à prisão do general permanecem válidas. Ele enfatizou que medidas cautelares não são suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência do processo criminal e a aplicação da lei.
Gonet afirmou que as tentativas de obstrução por parte do investigado indicam a necessidade da manutenção da prisão, destacando que a segregação de Braga Netto é essencial para interromper essa conduta. Ele citou que, devido ao quadro apresentado, existe um risco de continuidade de práticas delitivas, o que justifica a contemporaneidade da prisão.
Braga Netto foi preso no sábado (14) sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito em questão. As investigações da Polícia Federal apontam que o general da reserva, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, estaria tentando obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentre as ações do general, a Polícia Federal identificou que ele buscou informações sigilosas da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa do general refutou as alegações de obstrução das investigações.
