O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta-feira (27), que um pacote de medidas para o corte de gastos será divulgado em breve. Durante sua participação no 14º Encontro Nacional da Indústria (Enai), Alckmin enfatizou o compromisso do Brasil em cumprir rigorosamente as diretrizes do arcabouço fiscal.
Compromisso com a Responsabilidade Fiscal
Alckmin destacou a importância do esforço conjunto para manter o equilíbrio das contas públicas, afirmando que, apesar do aumento da endividamento global decorrente da pandemia de COVID-19, o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades fiscais. Segundo ele, “deveremos ter, nos próximos dias ou horas, todas as medidas de ajuste fiscal, cumprindo rigorosamente o arcabouço fiscal”.
Reunião no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva programou uma reunião com os líderes do Congresso, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro, que contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo apresentar as propostas de ajuste fiscal. Sua realização ainda aguarda confirmação oficial do Palácio do Planalto, uma vez que não está listado na agenda presidencial.
Conteúdo do Pacote Fiscal
O pacote de medidas fiscais inclui propostas para revisar o critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), que passaria de dois salários mínimos para um e meio. Além disso, novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, estão sendo propostas. Também estão previstas alterações nas regras de aposentadoria dos militares, incluindo a implementação de uma idade mínima de 55 anos.
