Os gastos das câmaras de vereadores nos municípios do Espírito Santo atingiram R$ 534,9 milhões em 2024, um aumento de 10,1% em relação ao ano anterior. Esse crescimento consolida a tendência de alta observada desde 2022, revertendo a queda registrada entre 2014 e 2021, segundo o levantamento feito pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, desenvolvido pela Aequus Consultoria.
O aumento dos gastos é atribuído, em parte, à retomada das sessões presenciais e outras atividades institucionais após a pandemia da Covid-19, o que gerou despesas adicionais.
Alberto Borges, economista e editor do anuário, pontuou que, entre os 78 municípios capixabas, Anchieta se destaca com o maior aumento percentual, com uma alta de 40,7% nas despesas, totalizando R$ 16,2 milhões. É a primeira vez em quatro anos que o município registra um crescimento nos gastos legislativos.
“Outras cidades com aumentos significativos incluem Bom Jesus do Norte (33,2%), Vitória (29,4%) e Sooretama (29,1%). Em termos de valor absoluto, Vitória registrou o maior acréscimo, com um aumento de R$ 10,8 milhões, alcançando R$ 47,5 milhões. Esse resultado se deve a fatores como o reajuste salarial de 7% concedido aos servidores da prefeitura e da câmara”, disse Borges.
Por outro lado, 26 municípios capixabas, oito a mais que no ano anterior, reduziram seus gastos em 2024. As quedas mais expressivas foram observadas em Conceição do Castelo (-24,8%), Brejetuba (-13,7%), Ibitirama (-12,1%), Irupi (-10,6%) e São Domingos do Norte (-10%).
Receita e despesas: uma relação direta
De acordo com o economista Alberto Borges, os custos do Legislativo tendem a seguir as flutuações na arrecadação municipal. Quando as receitas aumentam, os repasses também crescem, e o contrário acontece em momentos de queda. Essa dinâmica foi observada com a retomada do crescimento das receitas a partir de 2021, que permitiu o aumento dos repasses e das despesas legislativas a partir de 2022.
Outro fator que contribuiu para o aumento dos gastos foi a elevação do número de vereadores em municípios como Itapemirim, Marechal Floriano, Viana, Vila Velha e Vitória. No total, o estado contou com 10 vereadores a mais em 2024 em comparação com 2020.
Impacto no orçamento municipal
Apesar do aumento dos gastos, o peso dos órgãos legislativos no orçamento municipal se manteve relativamente estável. Em 2024, a média de comprometimento das receitas correntes com as câmaras foi de 2,3%, oscilando entre 2,1% e 2,3% nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque as receitas correntes também cresceram, possibilitando que o indicador se mantenha estável.
