A partir desta segunda-feira (8), o aplicativo Meu SUS Digital passou a permitir que usuários autodeclarem informações sobre raça/cor e nome social. Além disso, o Ministério da Saúde anunciou que é possível inserir dados sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Segundo o Ministério da Saúde, todas as informações autodeclaradas serão integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e refletidas nos sistemas das UBSs em todo o país. Essa medida visa garantir a integridade das informações fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o mapeamento das condições de saúde de diversos grupos sociais, facilitando a implementação de políticas públicas específicas.
No aplicativo, ao acessar o Meu SUS Digital, os usuários serão solicitados a preencher obrigatoriamente a autodeclaração do campo raça/cor. Além disso, podem atualizar o nome social e o endereço através da aba Meu Perfil. O aplicativo oferece três âmbitos para registro de autodeclaração, permitindo correções ou inclusões de novas informações no perfil do usuário.
Para realizar a autodeclaração, é necessário possuir uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja de nível Bronze, o aplicativo fornecerá instruções sobre como aumentar o nível de segurança.
Nas UBSs, os profissionais de saúde farão perguntas obrigatórias sobre orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que têm a opção de responder ou não essas questões. As opções disponíveis para orientação sexual incluem: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro. Quanto à identidade de gênero, as opções são: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.
Essas atualizações têm o objetivo de proporcionar um atendimento mais inclusivo e respeitoso, considerando as diversas identidades e realidades dos usuários do SUS em todo o Brasil.
