O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) o homem que foi carregado por policiais militares com mãos e pés amarrados. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) e pelo advogado do rapaz, flagrado com duas caixas de chocolate.
Segundo a promotora Margarete Cristina Marques Ramos, Robson cometeu furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. Ademário, outro investigado na mesma ocorrência, também foi denunciado por furto e corrupção de menor. A Justiça deverá analisar a manifestação do MP, o que pode tornar réus os dois suspeitos.
Sobre o fato de um deles ter sido amarrado com cordas, Maragarete escreveu na denúncia que “a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos por Robson, e será devidamente apurada em procedimentos próprios, vez que já enviadas cópias do presente aos órgãos competentes para tanto”.
A promotora diz ainda que, segundo os policiais, o rapaz “desobedeceu às ordens, tiveram de usar força para algemá-lo e acionaram reforço para o segurarem” e que “diante da contínua resistência” amarraram seus pés com uma corda.
Advogados de entidades de direitos humanos avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais seria aceitável.
Robson teve a prisão preventiva decretada e mantida pela Justiça paulista, apesar da divulgação das imagens que revelam a conduta policial durante sua prisão. O boletim de ocorrência da prisão que a magistrada teve acesso na audiência de custódia, já trazia a informação de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
No entanto, a advogada da Conectas Direitos Humanos, que teve acesso à gravação da audiência, revelou que nem a Defensoria Pública, nem o Ministério Público, nem a magistrada fizeram qualquer tipo de pergunta ao rapaz sobre o fato de ele ter sido amarrado.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) não informou se os policiais envolvidos foram denunciados à Justiça Militar. Na sexta-feira (16), o órgão informou que eles estavam afastados das atividades operacionais e que “eventuais excessos já estão sendo apurados”.
A defesa de Robson divulgou nota dizendo que “a estrutura do Estado se mostra desproporcional em todos os aspectos, quanto trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social, desde seu nascimento até sua morte.”
“Defendemos algo muito além do Sr. Robson, defendemos o Estado Democrático de Direito a toda uma comunidade preta empurrada desde a formação do Brasil para as periferias que desconhece as regras sórdidas desse jogo de carta marcadas, justamente para encarcerá-los. Não há reabilitação, não há segunda chance. Há castigo sem reflexão e estigma pra sempre. E o recado é claro: desocupem nossas belas ruas, praças e locais dos cidadãos de bem, e, pois se necessário os amarraremos, arrastaremos por aí e nada há de nos acontecer”, diz a nota.
Denúncia
A denúncia do MP diz que: “segundo apurado, Robson primeiramente ingressou no mercado e colocou diversas mercadorias numa cesta. Como o funcionário já o conhecia por outros furtos no estabelecimento, acionou o botão de pânico. Em seguida, Ademario e o adolescente também adentraram e pegaram mais produtos. O funcionário, temeroso, foi para o exterior da loja e o trio deixou o local com os produtos”.
Em relação à denúncia da promotoria, os advogados José Luiz de Oliveira Junior e Estevão Silva afirmam que ela evidencia distorções sociais e que não há qualquer prova objetiva de que os três suspeitos pelo furto estavam juntos.
“Tanto que foram encontrados separados, haja vista o próprio Robson estar sozinho e o menor de idade ser encontrado com o Sr. Ademário. E ainda assim subsiste a acusação de unidade de desígnios”, diz nota da defesa.
“Quanto à resistência, imperioso aguardar a chegada das BodyCams dos uniformes dos policiais, bem como as imagens da portaria do prédio onde tudo ocorreu para discorrer futuramente”, acrescenta a defesa.
