No dia 26 de novembro, a aguardada Black Friday acontecerá, trazendo consigo uma série de descontos especiais em produtos e serviços oferecidos por lojas e empresas. Para garantir que os consumidores não se deparem com publicidade enganosa ou abusiva, o Procon Serra iniciou, a partir de 9 de novembro, uma série de ações educativas em estabelecimentos comerciais.
As equipes de fiscalização do Procon Serra estão trabalhando na orientação dos comerciantes, destacando a importância do cumprimento da lei estadual 11.377/2021. Essa lei exige que os estabelecimentos que oferecem produtos em promoção informem, juntamente com o preço promocional, o valor original do produto antes do início da promoção.
Além disso, as orientações incluem a correta exposição de informações relacionadas aos produtos, condições de pagamento e a disponibilidade de uma placa com o número de telefone do Procon, bem como um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.
Um ponto de atenção é a presença de publicidade em língua estrangeira, que está em desacordo com a legislação.
Para os consumidores, o Procon Serra aconselha que acompanhem os preços no período anterior às promoções, reduzindo assim a possibilidade de serem vítimas de publicidade enganosa. Em caso de suspeita de irregularidade, os consumidores podem denunciar através dos números de telefone (27) 3252-7243 e (27) 98182.0919, ou pelo e-mail [email protected].
A Black Friday, uma tradição originada nos Estados Unidos e que se expandiu globalmente, acontece na última sexta-feira de novembro. Nessa data, várias promoções com descontos são realizadas em lojas físicas e online.
Para esclarecer a diferença entre publicidade enganosa e abusiva:
Publicidade enganosa contém informações falsas, parciais ou completas, que possam levar o consumidor ao erro, seja sobre características, qualidade, propriedade, preço, forma de pagamento ou qualquer outro dado relacionado ao produto.
Publicidade abusiva incita a violência, explora o medo ou a superstição. Também é considerada abusiva a publicidade que se aproveita da falta de discernimento de crianças e incentiva comportamentos prejudiciais à saúde ou segurança dos consumidores.
