Com a iminência do início do ano letivo, os responsáveis já se preparam para um dos períodos de maior despesa: a aquisição do material escolar. Nesse contexto, o Procon de Vila Velha destaca a importância de um planejamento cuidadoso para evitar gastos excessivos e assegurar o cumprimento das regras estabelecidas pelas escolas em relação à lista de materiais.
O superintendente do Procon de Vila Velha, George Alves, alerta para a necessidade de incluir os custos com itens de uso coletivo, como álcool, algodão e material de limpeza, no valor das anuidades ou semestralidades escolares. Ele ressalta que qualquer cláusula contratual que imponha pagamento adicional ou fornecimento de itens de uso coletivo é considerada nula, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.886/2013.
Confira a seguir as orientações do Procon para auxiliar os pais nessa missão:
- Reutilize e reaproveite: Antes de sair para comprar, verifique se há materiais do ano anterior que podem ser reutilizados. Itens em bom estado, como livros, podem ser reaproveitados, representando uma economia significativa.
- Antecipe-se e compare preços: Evite deixar as compras para a última hora. Antecipar-se possibilita a pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos, permitindo economias consideráveis.
- Deixe as crianças em casa e evite personagens: Evite levar as crianças nas compras, pois itens licenciados de personagens famosos tendem a ser mais caros. Além disso, podem distrair os estudantes na sala de aula.
- Personalize e faça compras coletivas: Incentive a personalização do material escolar, tornando-o exclusivo. Considere a opção de compras coletivas com outros pais para adquirir itens básicos em atacado, gerando economia para todos.
- Fuja da venda casada e esteja atento às informações: A escola não pode exigir marcas ou locais específicos para compra, a menos em situações especiais. Sempre verifique as embalagens dos produtos, observando informações como fabricante, composição e prazo de validade.
O Procon de Vila Velha também disponibiliza uma lista sugestiva dos materiais que não podem ser cobrados pelas escolas, facilitando o entendimento dos pais quanto aos seus direitos. Para obter mais detalhes, acesse a lista completa de materiais não cobrados pelas escolas aqui. Com essas orientações, os pais podem se preparar de forma mais consciente para o retorno às aulas, garantindo um investimento alinhado aos direitos do consumidor.
