A quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho, após oito anos desde sua última edição. Este evento tem como objetivo principal discutir demandas e prioridades para políticas públicas destinadas a aproximadamente 9% da população brasileira, conforme dados do IBGE.
Sob o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência contará com a participação de delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos ao longo de quatro dias.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, enfatiza a importância do engajamento social para efetivar uma agenda que visa garantir políticas públicas sensíveis e eficazes, fundamentais para o exercício pleno de todos os direitos.
Após a reconstrução do sistema de direitos humanos iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada das conferências em todo o país. O processo incluiu conferências municipais de 1º de julho a 31 de outubro de 2023 e conferências estaduais e distrital de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024, resultando na apresentação de 25 propostas por cada estado e pelo Distrito Federal para serem discutidas em Brasília.
Os debates foram estruturados em cinco eixos principais: controle social e participação das pessoas com deficiência, garantia de acesso às políticas públicas, avaliação biopsicossocial unificada, financiamento das ações para promoção de direitos, cidadania e acessibilidade, além dos desafios da comunicação universal.
Anna Paula destaca que, apesar das diferenças regionais, a luta pela acessibilidade arquitetônica e urbana persiste, especialmente em cidades que ainda não são completamente adaptadas para pessoas com deficiência.
As conferências também abordaram questões cruciais como financiamento das políticas para pessoas com deficiência, comunicação universal e o enfrentamento à violência contra essa população. A implementação de tecnologias assistivas, campanhas educativas contra discriminação e divulgação de canais de denúncia são medidas cruciais para garantir os direitos humanos dessas pessoas.
Assim, a conferência nacional visa não apenas discutir as necessidades imediatas da comunidade de pessoas com deficiência, mas também promover um diálogo construtivo para moldar um futuro mais inclusivo para todos os brasileiros.
