A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal expressando preocupações sobre a possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. A carta é uma reação ao Projeto de Lei (PL) 5008, que está programado para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi retirado da pauta do dia.
No documento, elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição manifesta apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF.
A Fiocruz também alinha suas preocupações com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que destacam os riscos associados ao uso dos DEF.
O documento destaca o alerta de 2023 da OMS sobre os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A OMS apontou danos respiratórios e cardiovasculares, potenciais efeitos neurotóxicos e preocupações com os impactos a longo prazo desses dispositivos.
A Fiocruz critica os fabricantes de DEF por adotar estratégias de marketing voltadas ao público jovem, apesar de suas alegações de que esses produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos evidenciam uma clara tentativa de atrair consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos.
A carta ao Senado afirma que, ao contrário do que afirmam os fabricantes, os DEF aumentam o risco de dependência de nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes que atraem especialmente crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à dependência rápida de nicotina.
