Na sexta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma proposta do Espírito Santo, apresentada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que diminui a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o café conilon de 12% para 7%. Essa nova taxa iguala-se à aplicada ao café arábica.
A redução se aplicará às vendas do café conilon produzido no estado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o objetivo de fortalecer a competitividade do setor cafeeiro capixaba. Essa mudança atende a uma demanda histórica da indústria, e, após a aprovação no Confaz, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para avaliação e implementação.
“Com a aprovação no Confaz, estamos respondendo a uma solicitação do setor e tornando nosso produto mais atraente no mercado nacional. Isso é viável graças ao equilíbrio financeiro e à gestão fiscal eficaz que temos no Estado”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
Ele ressaltou que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por cerca de 70% da produção nacional, consolidando-se como uma referência no desenvolvimento dessa cultura. Conforme dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a produção de café conilon gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado.
