A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma queda em setembro, influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados aos juros básicos, passando de R$ 7,035 trilhões em agosto para R$ 6,948 trilhões no mês passado, o que representa uma redução de 1,25%. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional na noite de quinta-feira, 31 de outubro, após um atraso devido à greve dos servidores.
Com essa queda, a DPF ficou temporariamente abaixo das projeções. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), atualizado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também caiu, registrando uma redução de 1,13%, de R$ 6,716 trilhões em agosto para R$ 6,64 trilhões em setembro. No último mês, o Tesouro Nacional resgatou R$ 126 bilhões a mais do que emitiu, com destaque para os títulos corrigidos pela Taxa Selic. A dívida não caiu ainda mais devido à apropriação de R$ 50,03 bilhões em juros.
Com a Taxa Selic atualmente em 10,75% ao ano, a apropriação de juros tem pressionado o endividamento do governo, uma vez que os juros incidem sobre os títulos e são incorporados ao estoque da dívida pública.
Durante setembro, o Tesouro emitiu R$ 113,35 bilhões em títulos da DPMFi, sendo R$ 66,69 bilhões destinados a atender a demanda por papéis corrigidos pela Selic. Essa emissão ajudou a compensar os altos vencimentos, que totalizaram R$ 238,39 bilhões no mesmo mês. Os resgates de setembro somaram R$ 239,35 bilhões, um pouco abaixo dos R$ 270,72 bilhões registrados em agosto.
No que diz respeito à Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve uma redução de 3,71%, passando de R$ 319,17 bilhões em agosto para R$ 307,34 bilhões em setembro. Essa queda se deu pelo vencimento de títulos no mercado internacional e pela desvalorização de 3,68% do dólar no mesmo período.
Devido à greve no Tesouro Nacional, não foram divulgados dados sobre o colchão da dívida pública, que é uma reserva financeira usada em momentos de turbulência, nem a distribuição dos detentores da DPF, que inclui instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento e investidores estrangeiros. Em agosto, o colchão estava em R$ 917 bilhões, o que era suficiente para cobrir 7,64 meses de vencimentos da dívida pública.
Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de aproximadamente R$ 1,19 trilhão da DPF. A proporção de papéis corrigidos pela Selic caiu de 46,85% em agosto para 45,33% em setembro, enquanto a fatia dos títulos prefixados aumentou de 22,2% para 23,01%. A DPF vinculada à inflação também cresceu, passando de 26,43% para 27,25%.
O peso do câmbio na dívida pública, composto por títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, diminuiu de 4,52% para 4,41%. O prazo médio da DPF aumentou de 4,11 para 4,18 anos, indicando uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
A dívida pública é uma ferramenta essencial que permite ao governo obter recursos dos investidores para cumprir obrigações financeiras, com a promessa de devolução em um prazo determinado, acrescida de juros que podem ser indexados à Selic, à inflação ou a outros indicadores.
