O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou na última quinta-feira, 7 de novembro de 2024, que o Brasil registrou um superávit de quase R$ 40 bilhões em outubro, segundo dados preliminares. Se essa informação for confirmada, o resultado contribuirá para a redução do déficit acumulado no ano e aproximará as finanças públicas da meta fiscal estabelecida para 2024.
A divulgação dos dados de outubro ocorre após a revelação dos resultados de setembro, em que o governo central registrou um déficit de R$ 5,3 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2020. Naquele ano, a pandemia de Covid-19 resultou em um rombo histórico de R$ 98,8 bilhões, valores ajustados pela inflação.
Considerando o acumulado do ano, o déficit atual de R$ 105,2 bilhões também é o pior desde 2020, quando o total de R$ 887,8 bilhões foi reportado para o mesmo período. Essa situação reflete os desafios financeiros que o governo brasileiro enfrenta atualmente.
Ceron destacou que a sinalização de um possível superávit relativo a outubro visa demonstrar uma melhora nas contas públicas em um curto espaço de tempo. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desafio de limitar o déficit a R$ 28,8 bilhões, que representa o teto da margem de tolerância para a meta fiscal, cujo objetivo central é alcançar um saldo zero.
Com o desempenho positivo esperado em outubro, o déficit acumulado pode ser reduzido para aproximadamente R$ 70 bilhões. Este montante inclui R$ 14 bilhões em créditos extraordinários relacionados a situações de calamidade no Rio Grande do Sul, que não são considerados na meta fiscal.
A previsão do secretário sugere que o déficit poderá ficar abaixo de R$ 60 bilhões, deixando espaço para que o governo atue nos meses de novembro e dezembro para alcançar a meta fiscal de R$ 28,8 bilhões. De acordo com Ceron, o superávit de outubro foi impulsionado pelo ingresso de receitas extraordinárias, embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre essas fontes de receita. Recentemente, o governo obteve autorização do Congresso para utilizar recursos que estavam paralisados em depósitos judiciais e no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central.
Os dados finais sobre as contas do governo central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, devem ser disponibilizados no início de dezembro de 2024. Normalmente, essa divulgação ocorreria no final de novembro, mas a greve dos servidores do órgão responsável tem causado atrasos significativos no cronograma. As reivindicações dos auditores de finanças incluem aumentos salariais e mudanças na estrutura da carreira, mas até o momento não houve acordo entre as partes.
