Rodrigo Pacheco fez um balanço do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado durante uma entrevista coletiva realizada na sexta-feira (20). Ele avaliou positivamente as conquistas do período, destacando a aprovação de propostas relevantes como a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação das dívidas estaduais. Pacheco elogiou os parlamentares pela dedicação e empenho na tramitação das proposições, mesmo com o tempo limitado.
O presidente do Senado expressou sua satisfação com os resultados alcançados, enfatizando que as realizações podem ser vistas como uma missão cumprida e que há expectativas de novos desafios em 2025. Pacheco agradeceu a confiança dos senadores e ressaltou que sua abordagem foi pautada pelo diálogo respeitoso com todos os grupos políticos.
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), Pacheco explicou que sua votação não ocorreria em 2024. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisa primeiro concluir a votação do pacote de corte de gastos e avaliar seus efeitos na proposta orçamentária. Ele mencionou que essa dificuldade não é inédita e expressou esperança de que a nova gestão, que será eleita em 1º de fevereiro, consiga dar seguimento à tramitação.
Pacheco sublinhou a importância da reforma tributária, afirmando que, apesar de algumas críticas, ela finaliza uma discussão que dura três décadas e coloca o Brasil em uma posição similar a países desenvolvidos em termos de tributação. Ele também destacou outras importantes legislações, como o Marco Legal do Saneamento Básico, a autonomia do Banco Central, e a Lei da Inteligência Artificial.
Outro ponto abordado foi o controle de gastos públicos e a expectativa de que a recente aprovação do pacote de cortes reaja positivamente ao mercado, principalmente diante da alta do dólar e dos juros. Ele destacou que a discussão de 2025 será em torno da qualidade do gasto público, da eficiência fiscal e da necessidade de evitar desperdícios.
O presidente do Senado rejeitou a ideia de que servidores públicos são os vilões na discussão sobre cortes orçamentários, afirmando que eles são fundamentais para o funcionamento do país.
Pacheco também mencionou a importância de um esforço conjunto entre o Congresso e o Executivo para qualificarem o gasto público, incluindo a destinação de emendas parlamentares para projetos estruturantes.
Quanto à reforma da tributação sobre a renda, ele enfatizou que a discussão deve buscar justiça tributária sem aumentar a carga para os contribuintes.
Ao final, Rodrigo Pacheco comentará sobre seus projetos e focos de atuação, reafirmando seu compromisso com Minas Gerais e o Brasil. Ele espera que o Senado avance em reformas significativas, incluindo a atualização do Código Civil para reconhecer direitos de uniões homoafetivas.
Pacheco concluiu com uma mensagem de otimismo, desejando que a união e colaboração sejam a chave para transformar o Brasil em um país melhor, ressaltando a crença em seu potencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
