Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) divulgaram recentemente as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. O fundo deverá alcançar R$ 325,5 bilhões, apresentando um incremento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024. Esse aumento representa um crescimento de 6,48% no financiamento da educação básica.
Receitas do Fundeb em 2025
Para 2025, a receita do Fundeb será composta por R$ 269 bilhões oriundos das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de R$ 56,5 bilhões de complementação federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) calculou que a complementação federal aumentará em R$ 7,7 bilhões, totalizando um aumento de 15,8% em comparação ao ano anterior.
Valorização dos profissionais da educação
Um dos principais objetivos do Fundeb é a valorização dos profissionais da educação, destinando 70% dos recursos para despesas de pessoal. Os 30% restantes deverão ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com foco na melhoria da infraestrutura das escolas e na qualidade do ensino.
Mudanças na legislação do Fundeb
O novo Fundeb, implementado a partir de 2021, estabelece uma complementação federal progressiva até atingir 23% do total das receitas, conforme legislado. Para 2025, esse percentual será de 21%, distribuído em três modalidades: Valor Anual por Aluno (VAAF) com R$ 26,9 bilhões, Valor Anual Total por Aluno (VAAT) com R$ 24,2 bilhões e complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) somando R$ 5,4 bilhões. Esse percentual de 21% supera mais que o dobro da complementação de 10% do antigo Fundeb, que funcionou entre 2007 e 2020.
Declaração do ministro da Educação
Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou a importância do aumento do financiamento para a valorização dos profissionais e a melhoria das condições das escolas: “Com o financiamento maior, vamos valorizar ainda mais os nossos profissionais da educação e melhorar a infraestrutura das nossas escolas”.
O FNDE, responsável pela gestão do Fundeb, coordena a distribuição dos recursos para garantir uma aplicação eficiente e justa em todo o Brasil. Os pagamentos serão feitos em 13 parcelas mensais, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, seguindo os cronogramas estabelecidos na Portaria Interministerial n.º 14/2024. Isso permitirá que estados, o Distrito Federal e os municípios planejem e utilizem os recursos com transparência e eficiência.
Estimativas e números do Fundeb
As estimativas referentes ao Fundeb serão atualizadas a cada quatro meses, a partir de 31 de dezembro de 2024, conforme estabelecido pela legislação do novo Fundeb. O objetivo é manter os valores sempre atualizados e otimizar a aplicação dos recursos na educação.
