O ensino da cultura afro-brasileira é uma realidade obrigatória nas escolas do Brasil há 22 anos, porém ainda enfrenta diversos desafios que demandam melhorias significativas. É fundamental que as crianças e jovens da comunidade negra tenham a oportunidade de conhecer suas próprias histórias e heróis, ao invés de se deparar predominantemente com figuras brancas nos livros e materiais escolares.
A agricultora Rose Meire Silva, líder da comunidade quilombola Rio dos Macacos, destaca a necessidade de um currículo inclusivo. Mesmo sem formação acadêmica, Rose se empenha para garantir que a Lei 10.639, que instituiu o ensino de cultura afro-brasileira, seja efetivamente aplicada nas escolas que atendem os jovens de sua comunidade, que muitas vezes caminham longas distâncias para estudar. O descaso por parte de alguns educadores em não abordar as temáticas afro-brasileiras é um ponto de frustração para esses alunos.
A importância de direitos educacionais
A professora e pesquisadora Gina Vieira reforça que a luta pela implementação dessa lei vai além de um ato de caridade; trata-se da busca por direitos fundamentais garantidos pela Constituição. As escolas que não estão promovendo a cultura afro-brasileira precisam ser cobradas a fazer isso. A professora Luiza Mandela, também atuante na área da diversidade étnico-racial, observa que a legislação serve como uma importante ferramenta para os educadores que se dedicam a essas temáticas.
Razões para comemorar
As especialistas afirmam que, apesar das lacunas, é possível comemorar os avanços obtidos nos últimos 22 anos. A legislação impulsionou tendências positivas nas instituições de ensino e despertou o interesse dos educadores pela cultura afro-brasileira. Para Gina Vieira, é necessário celebrar essas duas décadas de luta histórica do movimento negro e reavaliar o papel dos currículos, muitas vezes definidos por uma perspectiva racista que marginaliza culturas diversas.
As pesquisadoras concordam que a implementação da lei ainda requer aperfeiçoamentos. A fiscalização e a formação de professores são áreas críticas que precisam ser abordadas para que a mudança ocorra de fato. Atualmente, há uma falta de disciplinas obrigatórias nos cursos de licenciatura que aprofundem o conhecimento sobre a cultura afro-brasileira, além de uma resistência por parte de alguns profissionais da educação.
Desafios para a valorização cultural
O tema da cultura afro-brasileira também tem ganhado espaço nas avaliações de vestibulares, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que levanta questões sobre a valorização da herança africana no Brasil. Isso levanta preocupações sobre como estudantes de escolas que não aplicam a lei conseguem desenvolver suas redações. É essencial que esse conhecimento não seja apenas uma exigência para o exame, mas uma parte integrante da formação dos alunos.
O papel da escola na socialização
Claudio Valente, professor de sociologia e coordenador de projetos educacionais, ressalta que é impossível discutir o Brasil sem incluir a cultura afro-brasileira. Embora a lei seja um marco importante, é urgente exigir fiscalização sobre a sua aplicação nos currículos escolares.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e Geledés, é alarmante que sete em cada dez secretarias municipais de educação não promovam ações efetivas para a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira. Isso evidencia a necessidade de avançar na prática e na política educacional.
Como resposta a esses desafios, o Ministério da Educação, em sua avaliação dos 22 anos da Lei 10.639, aponta para avanços relevantes, como o lançamento da Política Nacional de Equidade, que visa promover a educação para relações étnico-raciais e escolar quilombola. Entretanto, a verdadeira implementação de mudanças significativas requer um comprometimento contínuo com a equidade e a diversidade nos ambientes educacionais.
