A Justiça Federal determinou que os governos Federal e do Paraná implementem, com urgência, um reforço na segurança das comunidades indígenas situadas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa, localizadas na região oeste do estado, próximo à fronteira com o Paraguai.
Medidas de segurança
A ordem para aumentar o efetivo policial foi emitida pelo juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), após um ataque armado que resultou em ferimentos para quatro membros da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Entre os feridos, estava uma criança, além de outros indígenas que sofreram disparos em diferentes partes do corpo.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal visa identificar os responsáveis por esse ataque. Em comunicado, a superintendência da PF informou que diversas diligências estão em andamento e que detalhes do caso permanecem em sigilo para não comprometer as investigações.
Contexto do conflito
Organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmam que as recentes agressões são reflexo da intensificação de conflitos territoriais, especialmente enquanto os avá-guarani aguardam a conclusão do reconhecimento de sua terra. Apesar da área destinada a este grupo indígena ter sido delimitada em 2018, o reconhecimento oficial foi interrompido em 2020 devido a uma decisão judicial. Recentemente, novas ações voltaram a abrir caminho para a regularização.
Desde o final de dezembro, os avá-guarani enfrentam ataques que incluem disparos de fogo e incêndios, resultando em uma escalada preocupante de violência na região. O juiz Bossi destacou a necessidade de ação governamental para conter esses episódios, considerando que as autoridades não estão realizando esforços adequados para a proteção das comunidades indígenas.
Aumento de efetivos
Em resposta à situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que os órgãos federais estão empenhados em garantir a segurança dos indígenas. Desde novembro, a Força Nacional de Segurança Pública está presente na área e, após a decisão judicial, houve um aumento significativo do contingente de agentes. O ministério afirmou que essa ação visa intensificar a segurança e apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção da ordem pública.
Ao mesmo tempo, o governo do Paraná destacou sua preocupação com a escalada da violência e a necessidade de uma solução imediata para os conflitos agrários. A administração estadual prometeu intensificar esforços já em andamento e mobilizar recursos para garantir a segurança da população, reiterando que a responsabilidade final pela situação recai sobre o governo federal.
Compromisso com a paz
O governo federal reafirmou seu compromisso com a mediação pacífica e a prevenção de conflitos, garantindo que todas as ações estão sendo conduzidas com prioridade para evitar novos episódios de violência. A atuação da Força Nacional é coordenada com as autoridades competentes, com foco na proteção dos direitos das comunidades indígenas e no respeito às suas culturas.
