Cerca de 268 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições do Imposto de Renda nesta sexta-feira, dia 31. A partir das 10h, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote da malha fina de janeiro, que inclui também restituições de exercícios anteriores.
Total de restituições
Um total de 268.144 contribuintes será beneficiado com R$ 864,83 milhões. Deste montante, R$ 402,88 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Prioridades no pagamento
A lista de prioridades para recebimento das restituições é seguida da seguinte forma:
- Chave Pix: 125.751 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração, ou que utilizaram a declaração pré-preenchida, são os primeiros na fila de pagamentos, tendo em vista que, desde 2023, essa informação passa a garantir prioridade.
- Idosos: 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos têm a próxima posição de preferência.
- Magistério: 16.003 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também estão na lista prioritária.
- Idosos acima de 80 anos: 7.321 contribuintes nesta faixa etária.
- Deficientes: 4.519 contribuintes com deficiência física ou mental, ou que enfrentam moléstia grave.
O restante da lista é composto por 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias prioritárias.
Consulta à restituição
Os contribuintes podem consultar suas restituições desde o dia 24 passado, acessando a página da Receita Federal. Para isso, é necessário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, na sequência, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal em dispositivos móveis.
Data do pagamento
O pagamento ocorrerá no dia 31 de janeiro, sendo realizado na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, é importante acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Como recuperar a restituição
Se porventura a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de contas bloqueadas, o montante ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, através do Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco.
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. É preciso acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, utilizar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
