O aumento nas deportações de brasileiros dos Estados Unidos é um tema que tem gerado preocupação e discussão desde a implementação do acordo bilateral em 2018. Este acordo, assinado pelos presidentes Michel Temer e Donald Trump, facilitou a repatriação de imigrantes brasileiros que não tinham mais opções legais para permanecer no país.
Crescimento nas remoções de brasileiros
De acordo com dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, entre 2018 e 2022, aproximadamente 11.300 brasileiros foram removidos dos EUA. Esse número representa um crescimento significativo de 65% em comparação ao período anterior, de 2013 a 2017, quando 6.800 brasileiros foram deportados. Esse aumento contrasta com a redução geral nas remoções de imigrantes, que caiu de 1,8 milhão para 1,1 milhão no mesmo período, refletindo uma diminuição de 38% nas deportações de todas as nacionalidades.
Importância das estatísticas
É importante notar que os dados mencionados referem-se exclusivamente a remoções forçadas, realizadas por meio de ordens de deportação. Isso não inclui estrangeiros que são impedidos de entrar nos EUA nas fronteiras ou que optam por deixar o país voluntariamente.
Voos de repatriação
Desde 2020, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, totalizando 7.637 brasileiros, conforme relatado pela Polícia Federal. Esses voos foram fretados pelo ICE (Imigração e Alfândega dos EUA) para deportar indivíduos detidos em centros de detenção próximos à fronteira com o México.
Controvérsias nos voos
As deportações, especialmente os primeiros voos de repatriação iniciados durante a presidência de Donald Trump, geraram críticas. Em um desses voos, 88 brasileiros foram transportados sob condições que incluíram o uso de algemas, o que provocou uma resposta negativa do governo brasileiro. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, enfatizou que, apesar das diferenças nas políticas de imigração, os direitos humanos devem ser respeitados.
Reações do governo brasileiro
O governo brasileiro manifestou sua insatisfação com as condições das deportações, destacando que o uso excessivo de algemas contraria os termos acordados que prevêem um tratamento digno para os repatriados. A partir de 2018, o Brasil se comprometeu a realizar voos de repatriação para garantir que seus cidadãos não permanecessem longos períodos em centros de detenção nos EUA.
Iniciativas para melhorias nas condições
Para garantir uma recepção mais digna aos deportados, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou a instalação de um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte. A ministra Evaristo reiterou a importância de garantir boas condições, como água e alimentação, para os repatriados.
Além disso, o Itamaraty criou um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília para aprimorar a comunicação sobre as deportações, buscando um acompanhamento mais eficaz e em tempo real dos voos de repatriação.
Essas ações sublinham a necessidade de um equilíbrio entre as políticas de imigração de ambos os países, assegurando que os direitos dos deportados sejam preservados durante todo o processo de repatriação.
