A defesa do general Braga Netto, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a denúncia de um suposto golpe, formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como “fantasiosa”. Os advogados do general também questionaram a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Defesa do general e suas alegações
Na documentação enviada ao STF, os defensores de Braga Netto negam qualquer ligação com os eventos golpistas de 8 de janeiro e afirmam que ele não teve envolvimento em planos para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados ressaltam que o general possui 40 anos de “bons serviços ao Exército Brasileiro” e não possui registros que comprometam sua trajetória profissional.
A defesa afirma que “a fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a honra e a trajetória de vida do general Braga Netto”, refutando as alegações de forma contundente. Os advogados consideram as acusações “vazias” e mencionam a dificuldade de acessar as provas da investigação.
A defesa critica a organização do processo, apontando “um conjunto excessivo de informações” que impede a clara identificação das evidências relacionadas a cada alegação. Sobre a delação de Mauro Cid, argumentam que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi coagido a incriminar Braga Netto.
Legitimidade da delação de Mauro Cid
Os defensores sustentam que as circunstâncias em que Mauro Cid fez suas declarações levantam dúvidas sobre a voluntariedade de sua colaboração, sugerindo que ele teria sido pressionado pela Polícia Federal a corroborar uma linha investigativa específica.
A defesa aponta que a acusação de que Braga Netto teria entregado R$ 100 mil a Cid para financiar um golpe é infundada. O delator alegou que a quantia foi entregue em uma sacola de vinho, mas a defesa argumenta que não há provas concretas para sustentar essa afirmação, classificando-a como fruto de coação e falta de clareza nas circunstâncias do suposto financiamento.
Respostas às acusações e estado atual do processo
Braga Netto foi preso em dezembro do ano passado, em uma ação que envolveu o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe. Segundo as investigações da Polícia Federal, o general seria um dos principais articuladores do plano golpista e teria tentado acessar informações sigilosas relacionadas à delação de Mauro Cid. Após a prisão, a defesa negou qualquer tentativa de obstrução das investigações.
Com a entrega das defesas, o julgamento da denúncia será agendado pelo STF. O caso será avaliado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros decidir aceitar a denúncia, Braga Netto e outros denunciados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi estabelecida, mas, considerando os trâmites legais, é possível que a questão seja julgada ainda neste primeiro semestre de 2025.
