Durante o carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um total de 1.121 processos. Deste número, impressionantes 40% corresponderam a medidas protetivas conforme a Lei Maria da Penha, destinadas a mulheres que foram vítimas de agressões. Essa estatística ressalta a importância da proteção das mulheres em períodos festivos, onde a incidência de violência pode aumentar.
Nas capitais e interior: uma análise detalhada
Na cidade do Rio de Janeiro, foram contabilizados 788 processos, enquanto no interior do estado, 333 casos foram registrados em localidades como Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. Esses dados mostram que a violência contra a mulher não se limita às grandes metrópoles, mas se estende às diversas regiões do estado, exigindo atenção e medidas efetivas de proteção.
Campanha “Feminicídio Zero” na Sapucaí
Em fevereiro, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero na Sapucaí”, que teve como lema “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. O objetivo da campanha foi conscientizar os foliões sobre a importância de um carnaval seguro e livre de assédios. A mensagem enfatiza que a responsabilidade de combater a violência contra as mulheres é um dever coletivo, incluindo a atuação masculina nesse enfrentamento.
O selo “Mulher Mais Segura”
O governo do Rio de Janeiro também introduziu o selo “Mulher Mais Segura”, que certifica estabelecimentos que seguem as diretrizes do protocolo “Não é Não”, implementado por lei federal em 2023. Este selo visa prevenir a violência contra as mulheres e assegurar um atendimento humanizado às vítimas de importunação e outros crimes relacionados, promovendo um ambiente mais seguro durante as festividades.
Atendimento judiciário durante o carnaval
Durante o carnaval, o plantão judiciário atuou em diversas demandas, incluindo autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares e habeas corpus, entre outras situações que requeriam resposta urgente do Poder Judiciário. Esse suporte é crucial para garantir que casos emergenciais sejam tratados com a devida seriedade e celeridade, especialmente em um período de grande agitação e movimentação social.
Essas ações demonstram um esforço conjunto para assegurar um carnaval mais seguro e respeitoso para todos, especialmente para as mulheres. A contínua implementação de medidas protetivas e campanhas de conscientização é fundamental para a construção de um ambiente de celebração livre de violência.
