O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um inquérito relacionado a uma trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A entrega das manifestações envolve figuras proeminentes e está despertando atenção nacional.
Prazo para defesas
O prazo para que a maioria dos acusados apresentasse suas defesas encerrou-se no dia 6 de outubro. As restantes, apresentadas nesta sexta-feira, 7, completam o quadro total. O período de 15 dias para a entrega das defesas teve início nas notificações realizadas em fevereiro.
Conteúdo das defesas
Nas documentações enviadas ao STF, os denunciados negam qualquer envolvimento na tentativa de golpe, alegando, ainda, a falta de acesso completo às provas do inquérito. Além disso, solicitam a mudança do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e requerem que o julgamento ocorra no plenário, ao invés de ser processado pela Primeira Turma do Supremo. Outro ponto levantado é a contestação da legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Quem são os denunciados?
Dentre os denunciados cujas defesas foram apresentadas, destacam-se:
– Jair Bolsonaro (ex-presidente)
– General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
– Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens)
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
– General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
– Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
– Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência)
– Diversos militares do Exército.
Julgamento das denúncias
O empresário Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, foi notificado para apresentar defesa por edital, pois reside nos Estados Unidos. Advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, solicitaram um prazo adicional para a entrega de sua defesa.
O julgamento das denúncias será agendado após a análise de todas as defesas. A Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por este processo. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus e deverão responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não está definida, mas os trâmites legais sugerem que o caso pode ser julgado até o primeiro semestre de 2025.
