O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, remeteu para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as defesas dos denunciados no processo referente à tentativa de golpe, no último sábado (8). Essa movimentação é uma etapa importante na análise do caso, que envolve várias figuras ligadas à administração anterior.
O prazo de 15 dias para a apresentação das defesas começou em 19 de fevereiro, quando a maioria dos acusados foi oficialmente notificada acerca das denúncias. O prazo se encerrou às 23h59 de sexta-feira (7).
A PGR terá um tempo limitado para responder às defesas, com cinco dias a partir da próxima segunda-feira (10) para avaliar os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.
Denunciados no processo
Um dos documentos enviados à PGR abrange as defesas de figuras proeminentes do governo anterior, incluindo:
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Além dessas defesas, Moraes também encaminhou à PGR os argumentos de outros denunciados, que não estão diretamente ligados ao núcleo político, mas que fazem parte do caso:
– Bernardo Romão Correa Netto;
– Cleverson Ney Magalhães;
– Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;
– Fabrício Moreira de Bastos;
– Hélio Ferreira Lima;
– Márcio Nunes de Resende Júnior;
– Nilton Diniz Rodrigues;
– Rafael Martins de Oliveira;
– Rodrigo Bezerra de Azevedo;
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
– Wladimir Matos Soares.
Próximos passos no julgamento
Após a análise das defesas, o STF irá marcar o julgamento do caso. A Primeira Turma, composta por Moraes, que é relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por essa avaliação.
De acordo com o regimento interno do STF, as duas turmas têm a competência para julgar ações penais. Sendo assim, a acusação será levada à votação do colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Jair Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e terão que responder a uma ação penal no STF.
Considerando os procedimentos legais, é possível que esse caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
