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Aplicativos e jogos passam a ter classificação indicativa no Brasil

Medida amplia o sistema de classificação indicativa e cria novos critérios para avaliar segurança e conteúdo em plataformas digitais

Redação por Redação
16 de outubro de 2025
em Justiça
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O governo federal anunciou que aplicativos e jogos eletrônicos também passarão a receber classificação indicativa, medida que já era aplicada a filmes, séries e programas de TV. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também cria uma nova faixa etária: 6 anos.

A atualização do sistema de classificação leva em conta os riscos ligados à interação digital. Serão analisados fatores como contato com desconhecidos, possibilidade de compras não autorizadas, uso de inteligência artificial e exposição a conteúdos sensíveis.

De acordo com o Ministério da Justiça, a iniciativa busca oferecer mais segurança para crianças e adolescentes no ambiente online, orientando pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo acessado pelos jovens.

O governo também apresentou novas ações voltadas à proteção da infância e da adolescência, incluindo o fortalecimento de canais de denúncia, prioridade para investigações de crimes contra menores e o lançamento do programa “Crescer em Paz”, que reúne medidas de prevenção e apoio às famílias.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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