A Justiça do Espírito Santo condenou o ex-vereador de Vila Velha José Homero Damascena, conhecido como Zé do Renascer (PSD), por participação em um esquema de rachadinha no gabinete durante seu mandato. A decisão concluiu que uma assessora nomeada por ele era obrigada a devolver parte do salário que recebia mensalmente, prática que configura desvio de recursos públicos.
De acordo com o processo, os repasses eram feitos após saques realizados pela própria servidora, que entregava o dinheiro diretamente ao ex-parlamentar. Depoimentos e documentos bancários apresentados ao longo da investigação reforçaram a existência da devolução sistemática de parte da remuneração.
O esquema, segundo a sentença, funcionou durante todo o período em que a assessora permaneceu nomeada. A Justiça considerou que a prática violou princípios da administração pública e utilizou o cargo comissionado para finalidade indevida.
Com base nas evidências, Zé do Renascer foi condenado a mais de cinco anos de prisão, além de outras penalidades previstas em lei. A defesa do ex-vereador, no entanto, poderá recorrer da decisão.
A condenação reacende discussões sobre o uso de cargos de confiança e a necessidade de maior fiscalização para evitar abusos envolvendo servidores comissionados.
