O Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai realizar, entre os dias 1º e 5 de dezembro, a chamada Semana do Alvará. A iniciativa determina que todas as unidades judiciárias priorizem a análise e a expedição de alvarás pendentes antes do início do recesso do Judiciário.
O objetivo é agilizar pagamentos já autorizados, evitar acúmulo de demandas e garantir que advogados e beneficiários recebam valores devidos ainda em 2025. Durante o período, também haverá prioridade para novos pedidos.
A ação foi organizada após solicitação da OAB-ES, que destacou a importância da medida para o fluxo financeiro dos profissionais, especialmente nos casos em que as verbas têm caráter alimentar.
Com a força-tarefa, o Tribunal pretende iniciar o próximo ano sem atrasos relacionados à expedição de alvarás, reforçando a necessidade de celeridade na etapa final dos processos.
