A semana de trabalhos na Assembleia Legislativa (Ales) vai ser mais curta por causa do feriado da Semana Santa. Ainda assim, diversos colegiados terão atividades. O destaque vai para a Comissão de Segurança, que realiza uma reunião extraordinária com o tema: “Violência e insegurança nas escolas capixabas: como enfrentar?”. O encontro ocorre na terça-feira (4), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), os parlamentares estão acompanhando os diversos casos de ameaças graves em escolas que vêm acontecendo. Na opinião dele, é preciso uma ação interdisciplinar dos poderes constituídos para se chegar a soluções em conjunto.
“Nesta semana dialogamos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e verificamos que foram tomadas ações que nós já tínhamos sugerido. Precisamos prezar que o ambiente escolar seja preservado para que nossas crianças e nossos adolescentes, que já são o futuro do país, possam crescer e se desenvolver para colaborar com o Brasil e o Espírito Santo”, frisa.
Foram convidados para participar da reunião representantes do Ministério Público (MPES) e da Defensoria Pública (DPES); das polícias Civil e Militar; da OAB/ES; das secretarias de Estado da Segurança (Sesp) e da Educação (Sedu); das secretarias municipais de Educação de cidades da Grande Vitória; de sindicatos das escolas particulares, de professores e de outros profissionais da educação; da associação de pais e alunos do Estado; e conselheiros tutelares.
Saúde
Também na terça, a Comissão de Saúde terá dois encontros. O primeiro ocorre às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, com o seguinte assunto: “AVC – importância do acesso de urgência, reabilitação, limitações e onde precisamos avançar com a rede de assistência SUS”. Devem participar médicos neurologistas com atuação na saúde pública capixaba.
Mais tarde, às 19 horas, o colegiado promove a audiência pública híbrida para debater o tema “Desafios da Nutrição Oncológica no SUS”. O encontro acontece no Plenário Dirceu Cardoso e tem como proponente o presidente da comissão, deputado Dr. Bruno Resende (União).
Prestação de contas
Na segunda-feira (3) a Comissão de Finanças realiza audiência pública híbrida para receber o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé. O titular da pasta vai prestar contas do período referente ao segundo semestre de 2022. Esse tipo de atividade está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que determina a realização de prestações de contas periódicas do Executivo ao Legislativo.
Confira a agenda completa*:
Segunda-feira (03/04)
10h30 – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Capixaba – Auditório Augusto Ruschi
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Política sobre Drogas – Plenário Judith Leão
13h30 – Audiência pública híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (04/04)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião extraordinária híbrida da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19 horas – Audiência pública híbrida da Comissão de Saúde – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (05/04)
9 horas – Sessão Ordinária – Plenário Dirceu Cardoso.
Fonte: Ales.
