O governo do presidente Lula (PT) vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, um dos principais projetos da gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Programa será encerrado até o final deste ano letivo, decidiram os ministérios da Educação e Defesa, segundo ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país e assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da Educação Básica na pasta.
Os militares sairão gradualmente dos colégios.
No documento, o MEC pede que a transição seja feita com cuidado para não atrapalhar o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
“Programa desvia finalidade das Forças Armadas”, diz nota técnica que justifica fim do projeto.
O Ministério da Educação concluiu que o programa tem um problema de execução orçamentária e que a verba pode ser melhor aplicada em outras frentes.
“Manutenção do programa não é prioritária”, diz a nota.
As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional. Desaconselhamos que o Programa seja mantido”, diz uma nota técnica obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Números
Cerca de 200 escolas no país adotam modelo, que tem gestão compartilhada entre pastas da Educação e da Segurança Pública. R$ 64 milhões foi o orçamento previsto para 2022.
Sistema era proposta de campanha de Jair Bolsonaro (PL), ao prometer mais segurança e disciplina no ambiente escolar.
Raio X
- 216 escolas no País, até o final de 2022
- 85 mil alunos
- O Espírito Santo tem 8 escolas Cívico-Militares
