O Brasil registrou, ao longo de 2023, uma média diária de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas casas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em notificações feitas por unidades de saúde.
Segundo o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, a violência atinge todas as faixas etárias. Em 2023, foram mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, 8.370 casos entre crianças de 5 a 9 anos, e adolescentes de 15 a 19 anos representaram o maior número de vítimas, com 35.851 registros.
Subnotificação
Apesar do alto número de casos, a SBP alerta que esses dados representam apenas “a ponta do iceberg”, com a subnotificação sendo um desafio significativo. Muitas agressões não são relatadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos. A Região Norte, em particular, apresenta um número reduzido de notificações, o que pode estar ligado tanto ao acesso limitado aos serviços de saúde quanto à falta de mecanismos eficazes de denúncia.
De acordo com a SBP, no Brasil, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória, conforme definido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Casos graves, como violência física, psicológica ou sexual, também devem ser informados à polícia e ao Ministério Público.
Distribuição Geográfica
Os estados da Região Sudeste concentraram a maioria dos casos, devido à alta densidade populacional e sistemas mais eficientes de notificação. São Paulo lidera com 17.278 registros, seguido por Minas Gerais (8.598) e Rio de Janeiro (7.634). No Sul, o Paraná se destaca com 7.266 casos, enquanto a Bahia, no Nordeste, lidera com 3.496 notificações.
Orientações
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma “doença silenciosa” e ressalta a importância de que profissionais de saúde fiquem atentos aos sinais, como fraturas sem explicação ou lesões incompatíveis com o relato. A violência dentro da família é vista como um problema crônico, que afeta todas as classes sociais e gera danos físicos e emocionais, além de comprometer os laços afetivos entre vítima e agressor.
A entidade reforça que o diagnóstico e a notificação são passos essenciais para garantir a proteção das vítimas, mesmo que a notificação não configure uma denúncia formal.
Campanha
Após discussões no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), a SBP lançará uma nova campanha de conscientização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes, visando fortalecer ações de prevenção e detecção precoce nos serviços de saúde.
