Durante o período de 8 a 10 de novembro, a cidade de Brasília sedia a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). O evento, que ocorre na Universidade de Brasília (UnB), reúne delegados e representantes de diversas comunidades migrantes de todo o Brasil com o objetivo de discutir e formular políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas.
Sob o tema “Cidadania e Movimento”, a COMIGRAR aborda questões fundamentais como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho digno, e combate a violações dos direitos humanos. Outras pautas relevantes incluem governança, participação social, regularização migratória e a promoção da interculturalidade e diversidade.
O Ministério da Saúde é um dos integrantes da comissão organizadora e está representado pelo secretário substituto de Atenção Primária, Jersey Timóteo Ribeiro Santos. Durante a conferência, o secretário enfatizou o compromisso do governo com a saúde integral de migrantes, refugiados e apátridas, afirmando que “o Ministério cumpre nossa Constituição que estabelece o direito à saúde para todos, independente de raça, cor, etnia, país de nascimento ou nacionalidade.”
A programação inclui uma Feira de Serviços programada para o dia 9 de novembro, onde instituições públicas e organizações internacionais oferecerão apoio e informações a esta população. O evento fornecerá orientações sobre acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica, além de serviços de saúde e informações sobre direitos humanos.
O Ministério da Saúde planejou atividades específicas, incluindo uma oficina sobre direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorrerá das 15h30 às 16h30. O estande da pasta distribuirá materiais informativos sobre o acesso e os direitos no SUS, reforçando que todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, têm direito ao Sistema Público de Saúde, com atendimento sensível às diversidades culturais.
O Ministério da Saúde destaca a importância de garantir cuidados humanizados no SUS, onde não deve haver espaço para xenofobia, racismo ou intolerância religiosa. As iniciativas são elaboradas com apoio das Secretarias de Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Ambiente, Atenção Especializada à Saúde, e Saúde Indígena.
A conferência será finalizada no dia 10 de novembro, com uma plenária que aprovará as recomendações elaboradas pela sociedade civil para as políticas públicas migratórias no Brasil. A participação do público é ampla, com expectativa de receber até 700 participantes por dia.
A 2ª COMIGRAR é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em colaboração com a UnB, órgãos governamentais e organizações internacionais. A conferência é uma oportunidade para fortalecer a resolução de questões fundamentais enfrentadas por migrantes, refugiados e apátridas no país.
O Ministério da Saúde reafirma que migrantes, refugiados e apátridas também têm acesso ao SUS, com foco na construção da Política Nacional de Saúde Integral para Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que está em andamento.
